Política de privacidade

1. Objetivo

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma simples e acessível, como a Quebbi realiza o tratamento de dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, compartilhamento e demais processos, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Nosso compromisso é proteger a privacidade e a segurança das informações fornecidas pelos usuários ao utilizarem nossos serviços, garantindo uma experiência confiável e segura. Esta Política detalha os tipos de dados coletados, as finalidades de seu uso, os direitos dos titulares e as medidas adotadas para assegurar a confidencialidade e integridade das informações.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para adequar sua redação aos procedimentos internos da Quebbi ou às disposições legais vigentes.

2. Definições

Para maior transparência, apresentamos abaixo um glossário com os principais termos técnicos relacionados à privacidade e proteção de dados utilizados nesta Política:

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, uso, acesso, modificação, compartilhamento, eliminação, avaliação ou qualquer forma de processamento da informação.
Cookies: pequenos arquivos enviados pelos websites e armazenados nos dispositivos dos usuários para registrar preferências e personalizar a navegação.
Titular/Usuário: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados, como clientes, visitantes ou qualquer indivíduo que interaja com a Plataforma.
Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Anonimização: uso de meios técnicos que tornam impossível associar o dado a um indivíduo.
Finalidade: razão legítima, específica e informada para o tratamento dos dados pessoais.
Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, garantindo direitos de liberdade, privacidade e desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

3. Sobre os Dados Pessoais Fornecidos

Todos os dados pessoais fornecidos à Quebbi são tratados com altos níveis de segurança e utilizados apenas para as finalidades especificadas nesta Política. A coleta dependerá do tipo de interação do Usuário com a Plataforma.

Dados pessoais para cadastro na Plataforma

Dados coletados: Nome, Telefone, E-mail
Finalidade: Cadastro, identificação do Usuário, comunicação, faturamento e envio de correspondência
Base legal: Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V, LGPD)

Dados pessoais para rotinas financeiras

Dados coletados: Nome completo, CPF/CNPJ, Plano contratado, Dados bancários
Finalidade: Gestão de pagamentos, emissão de notas fiscais e gerenciamento de assinaturas
Base legal: Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V, LGPD)

Dados pessoais para informativos e novidades

Dados coletados: Nome completo, E-mail
Finalidade: Envio de newsletters e novidades da Quebbi
Base legal: Legítimos interesses do controlador (Art. 7º, IX, LGPD)

Dados pessoais via canal "Fale Conosco"

Dados coletados: Nome do responsável, Nome da empresa, E-mail, Telefone, Estado e Cidade
Finalidade: Suporte ao cliente, esclarecimento sobre planos e personalização de serviços
Base legal: Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V) e legítimos interesses do controlador (Art. 7º, IX, LGPD)

4. Dados Coletados pela Quebbi

Além dos dados fornecidos diretamente pelo Usuário, a Quebbi pode coletar automaticamente informações adicionais para melhorar a experiência e segurança na Plataforma:

Dados de dispositivos e acessos: tipo e versão do navegador, sistema operacional, logs e endereço IP.
Dados de comunicação: e-mail, chat, redes sociais ou WhatsApp usados para contato com a Quebbi.
Cookies: conforme descrito na Seção 6.

Esses dados podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

Garantir o desempenho adequado da Plataforma, incluindo gestão de contas, autenticação e melhorias de funcionalidades.
Desenvolver novos recursos baseados no comportamento do Usuário e otimizar algoritmos e eficiência dos serviços.
Detectar e prevenir fraudes ou uso não autorizado, protegendo a integridade da Plataforma.
Diagnosticar e resolver problemas técnicos e gerar relatórios internos sobre desempenho.
Atender a obrigações legais ou solicitações de autoridades competentes, proteger direitos e privacidade dos Usuários, cumprir contratos e demais termos aplicáveis.

5. Uso de Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo que registram preferências e informações para personalizar sua navegação. Ao utilizar a Plataforma ou aceitar o banner de cookies, o Usuário consente com o uso de cookies pela Quebbi.

Tipos de cookies utilizados:

Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento da Plataforma, permitindo acessar funcionalidades básicas.
Cookies Analíticos: Permitem analisar padrões de comportamento para melhorar a experiência do Usuário. As informações são anônimas e usadas apenas para fins estatísticos.
Cookies de Funcionalidade: Armazenam preferências do Usuário para manter configurações e facilitar o uso da Plataforma em visitas futuras.
Cookies de Performance: Ajudam a entender o uso da Plataforma e identificar problemas ou oportunidades de melhoria.
Cookies de Publicidade: Utilizados por parceiros para fornecer anúncios relevantes com base nos hábitos de navegação do Usuário. Para mais informações, consulte a política de cookies de terceiros.

Controle de Cookies

O Usuário pode recusar a instalação de cookies ou gerenciar permissões diretamente em seu navegador, incluindo:

Firefox
Chrome
Safari
Microsoft Edge

Bloquear ou desativar cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da Plataforma.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Quebbi poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários apenas para fornecer serviços, atingir finalidades legítimas e específicas, e sempre observando as normas de segurança da informação.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais: mediante requisição ou ordem legal, apenas os dados necessários para atender à solicitação ou exercer direitos legais.
Consultoria profissional: terceiros especializados, como serviços contábeis, para atividades específicas relacionadas à operação da Plataforma.

O compartilhamento com terceiros ocorre somente para finalidades legítimas, específicas e previamente informadas ao Usuário nesta Política ou na Plataforma.

7. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos à Quebbi serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou pelos prazos previstos em normas legais e contratuais.

Mesmo após a solicitação de exclusão, a Quebbi poderá reter dados pessoais para:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: por exemplo, documentos fiscais pelo prazo de cinco anos.
Transferência a terceiros: somente para finalidades específicas, respeitando direitos do Usuário e legislação aplicável, com dados anonimizados quando necessário.

8. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais

A Quebbi garante que todos os dados pessoais fornecidos são tratados com altos padrões de segurança, protegendo-os contra destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Para isso, adotamos as seguintes medidas:

Criptografia de Dados: Proteção em trânsito (TLS) e em repouso (AES), garantindo segurança durante transmissão e armazenamento.
Controle de Acesso: Apenas colaboradores autorizados têm acesso às informações necessárias, com autenticação de dois fatores (2FA).
Proteção contra intrusões: Firewalls, sistemas de detecção e prevenção de invasões (IDS/IPS) para monitorar e bloquear atividades maliciosas.
Isolamento de Ambientes: Uso de containers e máquinas virtuais para evitar que falhas em um serviço impactem outros.
Backups e Recuperação: Backups regulares e procedimentos de recuperação para garantir continuidade em caso de falhas críticas.
Programas de Conscientização: Treinamentos para colaboradores e clientes sobre riscos digitais, como phishing e engenharia social.
Conformidade com a LGPD: Parceiros e fornecedores que tratam dados pessoais devem seguir rigorosamente a LGPD, garantindo sigilo e proteção das informações.

9. Direitos do Usuário sobre seus Dados Pessoais

Em conformidade com a LGPD, o Usuário pode, a qualquer momento, solicitar ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Quebbi o exercício dos seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
Acessar seus dados pessoais.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Solicitar a portabilidade de dados para outro fornecedor, respeitados os segredos comercial e industrial.
Apagar ou anonimizar dados tratados com base no consentimento, exceto quando houver fundamento legal para mantê-los.
Obter informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados.
Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
Revogar seu consentimento, quando aplicável.